Leilão do Pré-sal garante R$ 31 milhões aos municípios da região Parte dos recursos levantados pelo governo federal veio para as prefeituras no último
O leilão do chamado excedente da cessão onerosa do Pré-sal, para extração de petróleo por companhias privadas, realizado em novembro pelo governo federal, assegurou o repasse de R$ 31,6 milhões às prefeituras do Sudoeste.O Pré-sal é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho. São, no Brasil, cerca de 800 quilômetros.O recurso extra foi depositado no último dia de 2019 pelo governo federal a todos os municípios e estados brasileiros, que ficaram com 30% do total arrecadado no leilão.Os valores são menores do que o previsto, dado que parte dos lotes não foi arrematado. No entanto, a expectativa do governo é de que esse dinheiro ajude as prefeituras a realizar investimentos ou reduzir o deficit com a Previdência. O recurso não pode ser utilizado para pagamento de salários.Como na região a grande maioria dos governos não possui dívidas previdenciárias – que devem ser priorizadas –, boa parte destes recursos deve se refletir em novos investimentos nos municípios.Maior leilão do mundoO dinheiro foi distribuído de acordo com o índice do FPM de cada município. Na região, os municípios menores receberam cerca de R$ 482 mil; já as maiores, R$ 2,2 milhões.No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do Pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeriro. A expectativa inicial era arrecadar R$ 106 bilhões, mesmo assim foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.A partilha com Estados e municípios só foi possível porque o Congresso Nacional aprovou uma emenda que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.Dinheiro importanteAo Jornal de Beltrão, o prefeito Cleber Fontana (PSDB) disse ontem que este dinheiro do Pré-sal “é importante, é bom, soma, mas não se pode fazer nada específico com ele, e representa pouco para um orçamento de 370 milhões [0,6%], não cobre o que gastamos a mais em educação, transporte escolar e outros, vai cair no caixa normal”.O prefeito Cleber Fontana reforça a importância desse dinheiro, principalmente para os pequenos municípios, que recebem menos mas têm orçamentos menores e, proporcionalmente, representam mais, podendo chegar a 2% do orçamento anual, ou até mais.Repasse por município (em reais)Ampere.................................................................... 964.087,31Barracão.................................................................. 642.724,87Bela Vista do Caroba............................................... 482.043,66Boa Esperança do Iguaçu........................................ 482.043,66Bom Jesus do Sul..................................................... 482.043,66Bom Sucesso do Sul................................................ 482.043,66Capanema............................................................... 964.087,31Chopinzinho............................................................. 964.087,31Clevelândia............................................................... 964.087,31Cel Domingos Soares.............................................. 482.043,66Coronel Vivida......................................................... 964.087,31Cruzeiro do Iguaçu................................................... 482.043,66Dois Vizinhos......................................................... 1.446.130,97Eneas Marques....................................................... 482.043,66Flor da Serra do Sul................................................. 482.043,66Francisco Beltrão.................................................. 2.249.537,06Honório Serpa ......................................................... 482.043,66Itapejara D’Oeste..................................................... 642.724,87Manfrinópolis............................................................ 482.043,66Mangueirinha........................................................... 964.087,31Mariópolis................................................................. 482.043,66Marmeleiro............................................................... 803.406,09Nova Esperança do Sudoeste.................................. 482.043,66Nova Prata do Iguaçu.............................................. 642.724,87Palmas.................................................................. 1.606.812,19Pato Branco.......................................................... 2.249.537,06Pérola D’Oeste......................................................... 482.043,66Pinhal de São Bento................................................. 482.043,66Planalto.................................................................... 803.406,09Pranchita.................................................................. 482.043,66Realeza.................................................................... 964.087,31Renascença............................................................. 482.043,66Salgado Filho........................................................... 482.043,66Salto do Lontra......................................................... 803.406,09Santa Izabel do Oeste.............................................. 803.406,09Santo Antônio do Sudoeste...................................... 964.087,31São João.................................................................. 642.724,87São Jorge D’Oeste................................................... 482.043,66Saudade do Iguaçu.................................................. 482.043,66Sulina....................................................................... 482.043,66Verê......................................................................... 482.043,66Vitorino..................................................................... 482.043,66Total 31.654.200,12
Fonte: JB
