Proposta do Aeroporto do Sudoeste está fora do plano nacional de aviação regional
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
Civil investirá em 176 aeroportos regionais. Desses, 53 são prioritários e já
vão receber investimentos de R$ 300 milhões a partir de 2017 para que estejam
todos operando até 2020. A lista dos aeroportos prioritários ainda deverá ser
aprovada pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Fora esses 53, a área técnica recomenda investimentos em mais 123 terminais,
totalizando 176.
Esse total vai compor uma carteira de projetos do
Ministério. Os investimentos nesses aeroportos serão feitos de acordo com a
disponibilidade financeira. Está garantido que todos os 176 terão seus projetos
concluídos. Outros nove já operam e não vão receber investimentos doGoverno
Federal. "Esses aeroportos são uma excelente carteira de projetos. A
partir do momento que tivermos orçamento, já temos os projetos prontos para
serem licitados", afirma o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.
Os critérios para a escolha dos aeroportos da
carteira de projetos foram baseados em indicadores como terminais importantes
para o tráfego aéreo que já estão com restrição de capacidade; os localizados
em regiões remotas, caso da Amazônia Legal; rentabilidade do operador
aeroportuário; cobertura da população em até 120 minutos de deslocamento (100 km);
interesse das companhias aéreas; e proximidade de grandes aeroportos ou
capitais.
Dentro dos critérios da área técnica, o ministro
Quintella também negociou as escolhas da carteira de projetos com os governos e
bancadas estaduais. "Todos os estados foram contemplados nas
negociações", afirma. Só Roraima, Amapá, Sergipe e Distrito Federal
preferiram outros investimentos nas negociações conduzidas por Quintella.
Após estudos, a Secretaria de Aviação Civil identificou que 85 terminais não
possuem viabilidade para entrar na malha regional brasileira, em virtude da
proximidade de alguns aeroportos preferenciais, baixa demanda de passageiros e
falta de interesse de operação das companhias aéreas.
Desse modo, havendo interesse, Estados ou
municípios podem assumir os investimentos nesses terminais, que teriam como uso
exclusivo a aviação executiva, sem recursos do Governo Federal. Os nove
restantes já receberam investimentos
Até 2020, o Programa de Aviação Regional deve receber R$ 1,2 bilhão em
investimentos, R$ 300 milhões por ano a partir de 2017. São fundos do Fundo
Nacional de Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e
que só pode ser investido no próprio setor. O fundo está contingenciado para
melhorar as contas do governo até que o reequilíbrio fiscal seja atingido. A
previsão de receita é de R$ 8 bilhões até o fim deste ano.
Atualmente, o programa possui 92 aeroportos na
fase de anteprojeto, etapa que já autoriza a elaboração do projeto de
engenharia, sendo possível realizar a licitação e dar início às obras.
Contemplados no Sul
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo
Santa Catarina
Correia Pinto (região de Lajes), Chapecó
Paraná
Cascavel, Maringá, Ponta Grossa
Fonte: JdeB
