sexta, 06 de maio de 2011
Mesorregião se reúne para debater projetos
Em relação às novidades do Ministério, o presidente da Mesomercosul, o duovizinhense Leocir Sartor, junto com os presidentes de outras quatro mesos, informou sobre a fusão das Secretarias de Política de Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Programas Regionais, em uma única secretaria - a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Segundo esclarecimento do novo secretário Sérgio Duarte, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional continuará a ser implementada, mas em 2011 não há orçamento para o Promeso (Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais) neste Ministério. Destarte, sugeriu que os fóruns, então, deverão articular projetos para captar recursos de outros programas, de outros ministérios, e deverão ter integração com a política de Estado, cujo objetivo é o Programa de Erradicação da Miséria e da Pobreza, que será lançado, oficialmente em breve.
Coordenação
Outra novidade apresentada foi a criação de uma coordenação nacional para o Promeso, a ser realizado por Dorotea Blos, e anunciou-se a continuidade de Morganna Mendes Pedroza de Oliveira como a gerente da mesorregião Mesomercosul.
Após apresentação aos presidentes das mesorregiões, das cinco cadeias produtivas nacionais que serão apoiadas pelo governo, Leocir Sator, na reunião do dia 25, junto aos representantes da Mesomercosul escolherem quatro para desenvolvimento na mesorregião: fruticultura, indústria criativa (artesanato/cultura/turismo), ovino/caprinocultura e piscicultura.
Já em relação ao outro assunto em debate do encontro em Chapecó - a Bolsa de Mercadorias - pontua-se que é a mesma já vem sendo discutida pelo Forum desde meados de 2009, sobre sua implantação nas diferentes regiões que compõem a Mesorregião, que são 19, e totalizam 396 municípios. Após o entendimento que muitas vezes falta ao produtor ou ao empresário, o expertise de mercado, assim como falta ao mercado o acesso aos produtos demandados, buscou-se, em Pelotas (RS) o modelo de Bolsa já utilizado para comercialização de produtos desta região.
Oscips
O conceito que se vem sendo trabalhando é a criação de sociedades ou associações civis, de direito privado, sem fins lucrativos, que deverão ser classificadas como Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Será um mecanismo de acesso ao mercado para as micro, pequenas e médias empresas e, também, para a agroindústria familiar. Poderão se associar pessoas jurídicas públicas, privadas e da sociedade civil organizada e cada sócio terá o direito de se fazer representar nos atos da bolsa (processo de comercialização), através de uma empresa corretora.
Um Grupo de Trabalho, em Chapecó, definiu, então, o conceito de Bolsa que a Mesorregião deverá operar, assim como a minuta do seu estatuto, e o Conselho de Representantes, que participou com 100% de presença - 25 pessoas - teve consenso sobre o seu funcionamento e minuta.
Metas
De posse de todas as informações recebidas, percebe-se que o Promeso, apesar de ser perfeito como desenho de programa e de interação com a sociedade em espaços privilegiados para implementação de políticas de desenvolvimento regional, encontra-se enfraquecido devido à questão orçamentária. Frente a esse quadro decidiu-se que o fórum da Mesomercosul deverá procurar agir de acordo com algumas estratégias: 1º) em relação aos macro temas, deverá desenvolver ação política, com bases parlamentares do sul, fazendo interlocuções com os ministérios e com a casa civil, cobrando mais força para o programa (Promeso), assim como mais recursos e presença governamental no programa; 2º) sugeriu-se debater, nesta mesorregião, a eleição de novas bandeiras mesorregionais de interesse direto de cada mesorregião, independentemente da atuação do Ministério da Integração, em relação ao Promeso. Serão debatidos, com a sociedade, assuntos como infraestrutura de transporte e questões energéticas e, à curto prazo, deve-se propor o debate sobre a estruturação da implementação das Bolsas de Mercadorias. Em agosto, deverá ser realizado, um grande seminário - o 4º integrasul - que será realizado possivelmente em Passo Fundo (RS), articulando-se o governos, parlamentares, prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e ONGs dos três Estados do sul, e membros do Fórum da Mesomercosul.
Pretende-se, deste modo, apresentar a força que a mesorregião já demonstrou, na capacidade de mobilização do fórum junto à sociedade - como a conquista de uma universidade - e o potencial de levantar novas bandeiras importantes para a mesorregião, ligadas à sua infraestrutura, principalmente em relação às rodovias e ferrovias na região.
Mesorregião
A mesorregião Grande Fronteira do Mercosul faz parte do programa Promeso, do Ministério de Integração Nacional, de Políticas de Desenvolvimento Regional, e a Agência é responsável pela operacionalização das ações referentes à porção paranaense - o Sudoeste - da mesma.
Esta mesorregião é composta por três Estados: Norte do Rio Grande do Sul, Oeste de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná.