FAZENDA
quarta, 13 de fevereiro de 2013
Repasses do Estado aos municípios têm crescimento real de 6,63% em 2012
Os repasses de parte dos tributos recolhidos pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses tiveram aumento real de 6,63% em 2012 na comparação com o ano anterior. No total, foram transferidos R$ 5,4 bilhões às prefeituras, com acréscimo de R$ 508 milhões no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de R$ 92 milhões no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre 2011.
O incremento nas transferências é superior do que aconteceu com Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, afirma que, como os demais estados, o Paraná igualmente sentiu os efeitos da crise internacional, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.
“Mesmo, em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período”, disse Hauly.
ICMS - No ano passado, as transferências do ICMS, o principal tributo estadual em volume de recursos, somaram R$ 4,51 bilhões, resultando em crescimento real de 6,85% sobre os R$ 4 bilhões depositados nas contas das prefeituras paranaenses em 2011. Do total arrecadado, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA – Em 2012, os municípios receberam R$ 896,2 milhões referentes às transferências do IPVA. De acordo com a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, já descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,53% em relação aos R$ 804,7 milhões repassados em 2011. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado deste tributo.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
