Os pequenos negócios – aqueles que faturam no máximo até R$ 3,6 milhões por ano – foram responsáveis pela geração de sete milhões de novos empregos com carteira assinada desde o ano 2000 até 2011. Assim, consolidam-se como os principais empregadores da economia formal: são 15,6 milhões de postos de trabalho, o que significa que 52% da mão de obra empregada no país estão nas micro e pequenas empresas. O crescimento foi de 81% no período. Os dados constam no Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O crescimento na oferta de trabalho trouxe ainda um efeito positivo nos salários pagos pelos pequenos negócios. No período, a remuneração real – descontada a inflação – dos empregados nos micro e pequenos empreendimentos cresceu 18%, o dobro do aumento verificado nos salários pagos pelas médias e grandes empresas, que foi de 8,9%. “A melhora nos salários é uma excelente notícia, principalmente considerando que boa parte das pessoas encontra o primeiro emprego em uma empresa de micro ou pequeno porte”, destaca o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Na sua avaliação, as mudanças no ambiente legal e na economia brasileira nos últimos anos contribuíram fortemente para esse cenário positivo do trabalho nos pequenos negócios. No aspecto político, houve a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, do Supersimples – que reduz em média 40% dos impostos das empresas desse porte – e o surgimento do Microempreendedor Individual – que permite a formalização de empresas que faturam em média R$ 5 mil por mês.

No campo socioeconômico, o fortalecimento da Classe C e o aquecimento do mercado interno também foram determinantes. “O mercado brasileiro, com mais de cem milhões de consumidores, ajudou no crescimento das micro e pequenas empresas, que precisaram contratar mais. E com o nível de emprego em alta, o aumento dos salários também contribui para reter mão de obra qualificada”, acrescenta Barretto.

Construção civil e comércio foram os setores que registraram as maiores taxas de expansão do emprego. O aumento da renda do brasileiro, o maior gasto com o item moradia, a multiplicação dos programas de construção pelo país e o início das obras para os grandes eventos esportivos, contribuíram para o salto de 115% nos postos de trabalho das micro e pequenas empresas da construção civil desde o ano 2000. O aumento na demanda do consumidor final também provocou mais contratações no comércio, que ampliou em 81% o número de vagas com carteira assinada no mesmo período.

Os salários também cresceram mais nesses mesmos setores: no comércio, o aumento real de salários foi de 22%, seguidos pelos trabalhadores da construção civil e também da indústria, que passaram a receber em 2011 salários 21% maiores do que os praticados em 2000.

Faixa etária e região

O Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa traz ainda dados sobre o comportamento de trabalho a partir das diferentes faixas etárias e regiões do país. No que se refere à remuneração, os jovens e os empregados com 60 anos ou mais foram os que obtiveram os maiores incrementos salariais. Empregados entre 18 e 24 anos tiveram um aumento médio salarial de 26%, mesmo percentual de acréscimo verificado no pagamento dos funcionários com 60 anos ou mais. “No início da década passada, a taxa de desemprego ainda era alta nessas faixas etárias e, com o aquecimento do mercado de trabalho, os pequenos negócios, que sempre foram uma boa porta de entrada para jovens, também passaram a receber os mais experientes, que retomaram suas atividades profissionais”, destaca o presidente do Sebrae.

Na análise por região, o número de empregos oferecidos ainda é maior nos pequenos negócios da região Sudeste, que responde por 51,7% dos postos de trabalho. Entretanto, entre 2000 e 2011, o Nordeste foi a região que mais ampliou a taxa de contratações, saindo de 13,4% para 15,4%. Quanto ao crescimento salarial, o maior incremento foi registrado no Centro-Oeste, com 32% de reajuste real nos salários durante o período.

O Anuário do Trabalho tem base em diferentes fontes de informação. O objetivo é reunir um conjunto de dados sobre o perfil e a dinâmica do segmento dos pequenos negócios. A pesquisa utiliza informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese e da Fundação Seade.

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