FAZENDA
quarta, 20 de março de 2013
Transferências de ICMS e IPVA aos municípios aumentam
O Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 1,13 bilhão da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no primeiro bimestre deste ano, o que representou aumento de 13,42% sobre a transferência de R$ 1 bilhão em janeiro e fevereiro de 2012.
Para o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, além de espelhar o resultado do trabalho do fisco para elevar a arrecadação, o valor depositado nas contas das prefeituras representa “um reforço importante ao caixa dos municípios para que os prefeitos possam executar projetos em benefício dos moradores”.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a transferência de ICMS nos dois primeiros meses de 2013 totalizou R$ 792,4 milhões, com acréscimo de 14,3% sobre os R$ 693,2 milhões destinados aos municípios em igual período ano passado. O Estado destina 25% do ICMS arrecadado às prefeituras, observando o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o mais importante imposto em volume de recursos.
IPVA – No primeiro bimestre do ano, foram repassados aos municípios R$ 342,7 milhões referentes à cota do IPVA, o que representou aumento de 11,42% na comparação com os R$ 307,6 milhões creditados nas contas das prefeituras em janeiro e fevereiro de 2012. Este imposto é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada localidade.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná
