GERAL
sexta, 12 de abril de 2013
Ato de Repúdio: Representantes de várias entidades se manifestam publicamente contra PEC 37
Um ato público de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi realizado na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR), no Centro Cívico, em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (12), das 10 horas ao meio-dia. A PEC 37 revoga o poder de investigação da entidade.
Representantes de várias entidades se manifestaram publicamente sobre o tema. Integrantes dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e MP junto ao Tribunal de Contas, membros do Poder Judiciário, da OAB, movimentos sociais, entidades de classe, entre outros, participaram do ato. A população também foi convidada para a manifestação.
Algumas das autoridades e personalidades presentes na manifestação pública foram o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Coutinho de Camargo; o secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, que representava o governador Beto Richa; a vice-prefeita de Curitiba, Miriam Gonçalves, que representava o prefeito Gustavo Fruet; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni. Juristas, deputados federais e estaduais, professores e estudantes também compareceram ao ato. O Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom) foi representado pelo seu presidente Executivo, Guilherme Döring Cunha Pereira.
"Alcançamos um certo grau de transparência no Brasil, que ainda não é o ideal. Mas o que se apresenta agora [PEC 37] é contraproducente, é um ponto fora da curva. É um golpe contra o estado democrático de direito. Convocamos a sociedade para a luta, porque esse é um ponto sem volta. Não aceitamos retrocesso", disse Giacoia durante o ato na sede do MP.
“O apoio de lideranças políticas e de entidades da sociedade civil é fundamental e mostra que o MP não está sozinho nessa luta”, disse o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – braço do MP -, Leonir Battisti, na quarta-feira (10).
Para ele, se aprovada, a PEC seria uma “tragédia”. “Vai impedir investigações especializadas, principalmente contra crimes de colarinho branco e crime organizado”, afirma.
Um abaixo-assinado eletrônico contra a PEC-37 está disponível no site do MP. De acordo com o órgão, contava com 136 mil assinaturas até sexta-feira.
Manifestações semelhantes já ocorreram em Cascavel, Maringá, Ponta Grossa e Santo Antônio da Platina, Londrina, Guarapuava e Foz do Iguaçu nesta semana.
Fonte: Portal Dois Vizinhos