quinta, 09 de julho de 2015
Estado suspende PPPs para as rodovias
Reportagem da jornalista Katia Brembatti, na Gazeta do Povo de ontem, informou que "nenhum dos cinco projetos" das propostas de parceria público privadas (PPPs) para as rodovias foi viabilizado.
"A proposta de ceder quatro rodovias para a realização de obras e administração pela iniciativa privada foi temporariamente abandonada porque as tarifas de pedágio ficariam muito altas", escreveu Katia.
Entre as rodovias que estavam preliminarmente relacionadas, a PR-280, que passa pelo Sudoeste. A região apresentou, em junho de 2012, um plano amplo de investimentos - públicos e privados - para as rodovias, resultado de um estudo coordenado pela Amsop e Agência de Desenvolvimento Regional.
Em ato solene, foi entregue, na Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, ao secretário estadual José Pepe Richa Filho (Infraestrutura e Logística).
Em março de 2013 - há cerca de 27 meses - foi apresentado o "corredor rodoviário do Sudoeste", projetado pelo governo estadual: entre as PRs relacionadas, na região, a PR-280 (Barracão até Palmas, passando por Flor da Serra) e a PR-180 (Dois Vizinhos até a fronteira com Campo Erê, passando por Francisco Beltrão).
Noticiou-se então que estariam disponíveis R$ 62 milhões para todo o Paraná "para duplicar e implantar terceiras faixas" em rodovias com grande fluxo de veículos. Mas nada aconteceu e o plano das rodovias elaborado pela Amsop e pela Agência está parado.
Escreve Katia: "A regra das PPPs estabelece que empresas interessadas em participar da parceria têm direito a fazer um levantamento de viabilidade e um projeto básico de obras, chamado de PMI. Duas empreiteiras se candidataram. A Triunfo ficou responsável pela PR-445, de Londrina a Tamarana, e pela PR-092, de Jaguariaíva a Cornélio Procópio. Já a Dalba projetou a PR-280, de General Carneiro a Francisco Beltrão. Contudo, as propostas acabaram engavetadas. Já a ideia de fazer uma PPP na PR-466, entre Guarapuava e Pitanga, nem chegou a ser pesquisada".
"A coordenadora de Gestão de Planos de Programas da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Rejane Karam, explica que os valores ficaram muito altos. Ou a tarifa a ser paga seria muito cara ou a contrapartida do governo para ajudar nos custos das obras ficaria muito "pesada". Rejane comenta que as duas empreiteiras se "basearam muito" no projeto da PR-323, que tem diversas obras de arte - alças de acesso em desnível, 19 viadutos e 22 trincheiras, por exemplo - e terá pedágio de R$ 4 e contrapartida de 97 milhões. Mas a PR-393 tem o dobro do fluxo de veículos das demais rodovias que poderiam ser pedagiadas - ou seja, é mais gente para usar e também para pagar a conta. As quatro rodovias são em pista simples e seriam duplicadas."
Rejane conta que os projetos foram refeitos e adaptados, mas ainda continuaram caros. "As tarifas ficaram muito mais altas do que prevíamos", diz. Assim, a equipe de técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) teria conseguido convencer a cúpula política do governo de que não era hora de tentar viabilizar os projetos.
O momento econômico, repleto de incertezas e preços em alta, não seria propício para concessões de longo prazo. "Foi uma parada estratégica. É necessário fazer com calma porque é um projeto para 30 anos", afirma. A coordenadora informa que outras alternativas estão sendo buscadas, como empréstimos internacionais e apoio financeiro do governo federal. A Secretaria de Infraestrutura e Logística não descarta também a realização de uma concessão pura, sem contrapartida governamental.
"A licitação para escolher a empresa que faria a duplicação de 207 quilômetros da PR-323 foi realizada há mais de um ano, mas a obra ainda não começou."
Amsop quer ouvir o governador
Consultado pelo JdeB sobre este tema, o presidente da Amsop, prefeito de São João Altair Vadeco Gasparetto (PSDB), disse que não tinha um parecer, ainda, da entidade, mas que ele vai ouvir os demais prefeitos e, se a notícia é esta mesmo, marcar uma audiência com o governador Beto Richa (PSDB). "Rodovias do Sudoeste, pelo amor de Deus, precisamos de investimentos", resumiu Vadeco.
Fonte: Jornal de Beltrão