sábado, 22 de outubro de 2011
“Pedágio justo” pode ser a ideal alternativa para a melhoria das rodovias do Sudoeste
Ninguém é contra o pedágio. O que se questiona é o valor arrecadado.
Essa máxima resume o sentimento quando se questiona o que pensam as pessoas envolvidas em sindicatos ou entidades da sociedade civil. Afinal, as rodovias estão esburacadas ou mal conservadas e quando "arrumadas" recebem um material de pouquíssima resistência - como se viu, por exemplo, no ano eleitoral de 2010 na PR 483 (Realeza-Francisco Beltrão), PR-180 (Dois Vizinhos-Beltrão) e na PR-280 (Renascença-Pato Branco), que semanas após a conclusão precisou-se consertar.
"O trabalho de conservação feito no Sudoeste foi sem projeto. Quando se tem um buraco de 30 centímetros, o pessoal joga o asfalto lá e acha que resolve", observa Álbio Stüpp, da Coptrans (Cooperativa de Transporte). "Onde a rodovia é pedagiada, o trabalho é feito com mais eficiência, o asfalto é cortado, a restauração é executada com método", completa.
Álbio lembra que, na campanha de 2010, a Coptrans encaminhou um projeto de melhoria das rodovias da região para os dois principais candidatos ao Palácio Iguaçu - Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB), que acabou sendo o vencedor. "Os dois prometeram estudar nossas propostas", lembra.
Uma delas seria a formação de uma cooperativa regional, com mil ou dois mil sócios, cobrar pedágio sem visar lucro e investir essa arrecadação nas rodovias. Outra ideia seria formalizar uma autarquia (entidade de direito público com autonomia econômica e administrativa, mas fiscalizada e tutelada pelo Estado) para as estradas do Sudoeste.
A entidade sudoestina teria independência para gerir o dinheiro recolhido dos pedágios para aplicá-lo na região. "Temos uma proposta que contempla um pedágio justo, que os recursos ficassem na região para manutenção e melhoria", concluiu Álbio.
PPP
Na mesma linha que inclui a participação dos sudoestinos nos destinos das rodovias locais, opina o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários de Francisco Beltrão, Josiel Telles: "Uma parceria público privada (PPP) poderia ser uma alternativa para melhorar as rodovias da região".
Josiel comanda um sindicato de cerca de 600 associados, com abrangência em 14 municípios da microrregião. E reclama da conservação: "Do Sudoeste até o porto de Paranaguá, por União da Vitória, está intransitável, com muitos acidentes e muitas mortes". "Se fosse para ter pedágio, que fosse equilibrado", completou.
Josiel lembra que uma proposta defendida pelos sindicatos de trabalhadores da categoria diz respeito ao investimento do Estado em "rodovias alternativas". "Isto teria que ser uma prioridade na agenda do governo do Estado, um direito constitucional de ser livre para ir e vir", aponta. Mas ele reconhece que isto está difícil de acontecer neste momento.
Politização
No Paraná, os pedágios foram politizados de uma maneira única, inédita no Brasil.
Quem diz isso, de forma categórica, é João Chiminazzo Neto, diretor regional sul da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Ele palestrou em Cascavel na noite de 17 de agosto, num auditório do Hotel Deville (leia à dir.), quando lideranças locais, em nome da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná), organizaram uma reunião para saber do cronograma da duplicação da BR 277 - uma luta de pelo menos seis anos da população do Oeste do Paraná. "Infelizmente aqui no Paraná as concessões das rodovias foram politizadas, e isso impediu o diálogo, agora estamos retomando, mas o processo é lento, tem de rever contratos", diz Chiminazzo, referindo-se especialmente ao ex-governador Roberto Requião (2003-10).
De fato. Na campanha de 2002, Requião era senador - como atualmente - e disputou o governo com um bordão que ficou famoso: "O pedágio abaixa, ou acaba".
Nem uma coisa, nem outra. E os anos de governo do peemedebista se desdobraram em sucessivos conflitos com as concessionárias, com grande repercussão na imprensa. Daí a "politização" que se referiu Chiminazzo.
Essa ausência de diálogo e o festival de bravatas pelos jornais é que sabotaram, por exemplo, a concretização da duplicação reclamada da PR-277. Na briga judicial, o Estado impediu um aumento de tarifa (em 2006) com a promessa que ele mesmo bancaria a obra. Não fez; dois anos depois (2008) a tarifa foi reajustada, mas a duplicação não foi executada.
A última notícia que sem tem é do mês passado, informando que a duplicação do trecho de 14 quilômetros da 277 deve ser iniciado "em até 45 dias". A ordem de serviço foi assinada pelo governador Beto Richa (PSDB) no dia 19 de setembro.
Força política do Sudoeste
A política de concessões de rodovias federais e estaduais para a iniciativa privada surgiu no Brasil em meados dos anos 90.
No Paraná, a partir de 1997 se consolidou o chamado Anel de Integração (veja no mapa abaixo), com seis empresas - Rodonorte, Rodovia das Cataratas, Econorte, Caminhos do Paraná, Viapar e Ecovia - que têm em média pouco mais de 20 anos de usufruto.
E o Sudoeste ficou de fora. Questionado por isso, Chiminazzo respondeu que a empresa avalia vários aspectos até se propor a investirs. Antes disso, ressaltou, "a empresa não vai se oferecer para o serviço, tem que haver um interesse do Estado".
Chiminazzo revelou que um dos aspectos importantes levados em consideração é o fluxo de veículos - um mínimo de 15 mil por mês.
No Sudoeste, a média fica em torno de 5 a 7 mil, conforme declarou o engenheiro-chefe do DER de Francisco Beltrão Roberto Machado.
Nesse sentido, estender um braço da Rodovia das Cataratas (a mais próxima) para a região soa impossível.
Qual o caminho, então. É a força política, responde Célio Bonetti, diretor da Agência de Desenvolvimento Regional, que tem um estudo chamado "Projeto de Modernização das Rodovias do Sudoeste do Paraná", que prevê a cobrança de pedágio dentro da visão PPP (Parceria Público Privada). "É o caminho mais curto, envolvendo a sociedade, empresas e o governo. Para a ideia do pedágio na região avançar, precisamos da nossa força política", resume. O estudo da Agência deve ser concluído em dezembro (começou em maio) e ser concentrado em 1.500 páginas, abrangendo cerca de 850 km de rodovias.
O DER estadual tem um projeto para o Paraná chamado Prorodar, com praças de pedágios espalhadas por todo o território. No Sudoeste, uma delas seria na PR-182, na região de Realeza. Na essência, o valor arrecadado serviria para investimentos de modernização, manutenção e melhoria.
O trabalho foi encaminhados para os principais candidatos ao governo em 2010. Mas não teve repercussão. A imprensa de Curitiba classificou o estudo do DER como "privatizante", dando manchete nestas aspas, e isto intimidou Beto Richa e Osmar Dias.