O leilão do chamado excedente da cessão onerosa do Pré-sal, para extração de petróleo por companhias privadas, realizado em novembro pelo governo federal, assegurou o repasse de R$ 31,6 milhões às prefeituras do Sudoeste.

O Pré-sal é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho. São, no Brasil, cerca de 800 quilômetros.
O recurso extra foi depositado no último dia de 2019 pelo governo federal a todos os municípios e estados brasileiros, que ficaram com 30% do total arrecadado no leilão.

Os valores são menores do que o previsto, dado que parte dos lotes não foi arrematado. No entanto, a expectativa do governo é de que esse dinheiro ajude as prefeituras a realizar investimentos ou reduzir o deficit com a Previdência. O recurso não pode ser utilizado para pagamento de salários.

Como na região a grande maioria dos governos não possui dívidas previdenciárias – que devem ser priorizadas –, boa parte destes recursos deve se refletir em novos investimentos nos municípios.

Maior leilão do mundo
O dinheiro foi distribuído de acordo com o índice do FPM de cada município. Na região, os municípios menores receberam cerca de R$ 482 mil; já as maiores, R$ 2,2 milhões.

No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do Pré-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeriro. A expectativa inicial era arrecadar R$ 106 bilhões, mesmo assim foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

A partilha com Estados e municípios só foi possível porque o Congresso Nacional aprovou uma emenda que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Dinheiro importante
Ao Jornal de Beltrão, o prefeito Cleber Fontana (PSDB) disse ontem que este dinheiro do Pré-sal “é importante, é bom, soma, mas não se pode fazer nada específico com ele, e representa pouco para um orçamento de 370 milhões [0,6%], não cobre o que gastamos a mais em educação, transporte escolar e outros, vai cair no caixa normal”.

O prefeito Cleber Fontana reforça a importância desse dinheiro, principalmente para os pequenos municípios, que recebem menos mas têm orçamentos menores e, proporcionalmente, representam mais, podendo chegar a 2% do orçamento anual, ou até mais.

Repasse por município (em reais)

Ampere.................................................................... 964.087,31

Barracão.................................................................. 642.724,87

Bela Vista do Caroba............................................... 482.043,66

Boa Esperança do Iguaçu........................................ 482.043,66

Bom Jesus do Sul..................................................... 482.043,66

Bom Sucesso do Sul................................................ 482.043,66

Capanema............................................................... 964.087,31

Chopinzinho............................................................. 964.087,31

Clevelândia............................................................... 964.087,31

Cel Domingos Soares.............................................. 482.043,66

Coronel Vivida......................................................... 964.087,31

Cruzeiro do Iguaçu................................................... 482.043,66

Dois Vizinhos......................................................... 1.446.130,97

Eneas Marques....................................................... 482.043,66

Flor da Serra do Sul................................................. 482.043,66

Francisco Beltrão.................................................. 2.249.537,06

Honório Serpa ......................................................... 482.043,66

Itapejara D’Oeste..................................................... 642.724,87

Manfrinópolis............................................................ 482.043,66

Mangueirinha........................................................... 964.087,31

Mariópolis................................................................. 482.043,66

Marmeleiro............................................................... 803.406,09

Nova Esperança do Sudoeste.................................. 482.043,66

Nova Prata do Iguaçu.............................................. 642.724,87

Palmas.................................................................. 1.606.812,19

Pato Branco.......................................................... 2.249.537,06

Pérola D’Oeste......................................................... 482.043,66

Pinhal de São Bento................................................. 482.043,66

Planalto.................................................................... 803.406,09

Pranchita.................................................................. 482.043,66

Realeza.................................................................... 964.087,31

Renascença............................................................. 482.043,66

Salgado Filho........................................................... 482.043,66

Salto do Lontra......................................................... 803.406,09

Santa Izabel do Oeste.............................................. 803.406,09

Santo Antônio do Sudoeste...................................... 964.087,31

São João.................................................................. 642.724,87

São Jorge D’Oeste................................................... 482.043,66

Saudade do Iguaçu.................................................. 482.043,66

Sulina....................................................................... 482.043,66

Verê......................................................................... 482.043,66

Vitorino..................................................................... 482.043,66

Total     31.654.200,12