Uma opção bastante vantajosa de captação de recursos com baixo custo ainda não está tendo a procura desejada pelas instituições financeiras. A linha de crédito está sendo operada pelos bancos oficiais e tem recursos oriundos do Tesouro Nacional para alavancar os pequenos negócios formais e informais. O Programa Nacional de Microcrédito Orientado se soma ao programa do Banco Social, do Governo do Estado, na tentativa de fortalecer os pequenos negócios gerando emprego e renda no país.

O programa foi lançado pelo Governo Federal em agosto de 2011, com a finalidade de oferecer crédito diferenciado para microempreendedores individuais e microempresas, ou seja, pessoas físicas e jurídicas que faturam até R$ 120 mil ao ano.

 Um dos diferenciais deste programa, em relação aos outros créditos disponíveis no mercado, é a taxa de juros de até 8% ao ano, a Taxa de Abertura de Crédito - TAC terá redução de 3% para 1% e ainda não necessita da obrigatoriedade de garantia para sua liberação.

A gerente de serviços da agência do Banco do Brasil de Francisco Beltrão, Keila Pagliari, afirma que podem se beneficiar do programa: pessoa física (empreendedor individual), que fatura até R$ 2 mil por mês; pessoa jurídica - faturamento de R$ 36 mil anuais; microempresa - faturamento de R$ 120 mil anuais. A taxa de juros é de 0,64% ao mês e mais 1% da TAC sobre o valor financiado. O teto máximo do financiamento é de R$ 15 mil, com prazo de 24 meses.

Keila diz que em dois meses a agência liberou R$ 100 mil, no entanto, o banco espera aumentar a liberação de recursos através desta linha. "Para os próximos dias, pensamos em fazer uma divulgação local mais intensa para atrair os empreendedores e mostrar que é um recurso que pode servir para capital de giro e investimento." Ela lembra que o recurso é orientado, portanto, o tomador receberá visitas com orientações. O programa é desenvolvido em parceria com o Sebrae.

A gerente informa que o crédito permite aos negócios informais acessar recursos que antes não estavam disponíveis. "Os recursos podem atender costureiras, eletricistas, pipoqueiros, motoristas, cabeleireiros e todos os profissionais com espírito empreendedor", afirma Keila.

Investimento para crescer

André Comunelo, professor de Ciências Contábeis da Unipar, diz que a concessão desse crédito se faz necessária para que as empresas desse porte possam gerar mais emprego e renda, pois como são microempresas não possuem reservas de capital para investir em melhorias e aumento da produção e vendas, não possuem limite para contratar créditos mais atrativos e não dispõe, em sua grande maioria, de bens para garantir a liberação, assim o incentivo do programa pode auxiliar no crescimento dessas empresas. 

O corte nos juros será subsidiado pelo Governo Federal, o qual emitirá uma medida provisória regulamentanda. Com essa sistemática, o governo pretende injetar no mercado cerca de R$ 3,15 bilhões até 2013.

De acordo com André, caso a microempresa possua um projeto de crescimento e de modernização de seu negócio, o programa irá ser de boa prática, pois o mesmo possui algumas vantagens que não estão tão acessíveis para esses em uma instituição financeira.

O professor explica que os beneficiários poderão ter crédito para capital de giro, fazer compras em maior quantidade com o intuito de redução do preço, investimentos em máquinas e equipamentos para modernizar sua atividade, ainda para investir em marketing, treinamento dos funcionários, entre outros, sempre pensando na melhoria e no aumento do negócio. "No entanto, quando trabalhamos com crédito, devemos ter a frieza de que o investimento deverá trazer lucro para a empresa, pois devemos considerar os juros como despesa, assim os investimentos devem ser feitos, mas com coerência e sabedoria, pois caso contrário a empresa poderá ter problemas financeiros."