quarta, 11 de janeiro de 2012

Ainda não é hora para decretar "emergência", orienta Amsop

O prefeito de Salto do Lontra Luiz Carlos Gotardi (PMDB) comandou ontem de manhã a sua primeira reunião da Amsop na condição de presidente. O assunto foi a estiagem, presente em muitos municípios da região.

A recomendação foi de que não se encaminhe, ainda, o decreto de "situação de emergência". O que ficou decidido foi que os municípios devem fazer um levantamento da sua situação, em seguida protocolar um Avadan (Avaliação de Danos) e encaminhar isto para a defesa civil estadual a fim de informar aos órgãos competentes como está a realidade local.

 

"Se mais adiante o município tiver que decretar situação de emergência, estará seguindo os passos corretos", disse Gotardi. Ele ressaltou, no entanto, que cada município é autônomo para decidir.

Para se decretar "emergência" é preciso comprovar que haja perdas que atinjam mais de 10% do PIB local - soma das riquezas produzidas por todos os setores da economia do município, não apenas a agricultura.

Segundo dados apresentados pelo Deral, até 4 de janeiro (e com o PIB de 2009, último disponível), poucos municípios ultrapassam esse percentual - Bom Jesus, Flor da Serra, Renascença e Saudade do Iguaçu. Quase chegando nos 10% estão Realeza e Pinhal de São Bento.

As safras mais atingidas no Sudoeste são o milho e a soja, também com reflexo na produção leiteira. O feijão e o fumo também sofrem. Se a estiagem continuar, na semana que vem a Amsop convocará nova reunião.

 Pró e contra a "emergência"

Ao se decretar "situação de emergência" o município fica numa lista prioritária para receber ajuda governamental - tanto do Estado quanto de Brasília. O risco negativo disso é que o município fica "marcado" e no futuro, quando do recebimento do retorno do ICMS, terá cortes.

E mais: nada indica que se decretando "emergência" haja algum programa de atendimento. "Renascença decretou situação de emergência em 2005 e 2007 e não aconteceu nada, nenhuma ajuda", lembrou o prefeito José Kresteniuk (PSDB) - que de 2005 a 1008 foi diretor da Amsop e acompanhou muitas mobilizações contra a seca.

"O problema é que quando pegamos um ano que chove a gente acaba esquecendo a seca do ano anterior e achando que está tudo certo; não se vai atrás de projetos preventivos, como programas de irrigação", completou.

A reunião contou também com autoridades do setor agrícola, órgãos do governo, da defesa civil (bombeiros e polícia militar), além de membros de instituições financeiras (Banco do Brasil, Cresol e Sicredi) e da Sanepar.

Luiz Pirin, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sugeriu que uma proposta a ser defendida seja que se modifique o alcance do cálculo do PIB, "que não fosse de toda a economia do município, mas que se referisse somente à produção na agricultura", Segundo ele, "Beltrão por exemplo, jamais comprometeria 10% do seu PIB, mesmo que a agricultura fosse gravemente afetada."

Nas falas das instituições financeiras, os pedidos de Proagro e seguro variam de 20% a 30%, de acordo com os relatos.

Água

Sobre a água, o chefe da Sanepar de Beltrão, Celço Rizzo, garantiu que não haverá problema, "pelo menos por enquanto." Segundo ele, pequenos casos de falta de água momentânea se deram devido ao aumento do consumo por causa do calor, mas que o sistema está sob controle. "Bom, solicitamos que as pessoas usem a água com racionalidade", pontuou.

José Wilson Carvalho, do IAP, disse que não há problemas com queimadas e que a vegetação da região está melhor do que há dez ou 15 anos.

 

Fonte: Jornal de Beltrão
 

PARCEIROS E APOIADORES

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ
Rua Romeu Lauro Werlang, nº 81, 1º Andar, Sala 02, Centro, 85601-020 - Francisco Beltrão - Paraná
Telefone/Whatsapp: (46) 99985-7997