Em julho, entidade levará soluções empresariais que auxiliam na sustentabilidade dos negócios formalizados, além de orientar a formalização de novos empreendedores

O Sebrae/PR, com apoio de parceiros locais promove de 2 a 6 de julho, em 19 cidades da região sudoeste do Estado, a 4ª Semana do Empreendedor Individual. As atividades serão realizadas em praças públicas, associações comerciais, prefeituras municipais, pontos de atendimento e salas do empreendedor. 

O evento é uma forma de valorizar os avanços com empreendedores que deixaram a informalidade ou iniciaram um pequeno negócio com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil, valendo-se do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A Semana do Empreendedor Individual, uma iniciativa do Sebrae Nacional em todo o Brasil, vai reunir soluções empresariais que auxiliem na sustentabilidade dos negócios formalizados, além de orientar a formalização de novos empreendedores.  Além dos municípios do sudoeste paranaense, outras 80 cidades do Estado também terão programação.

"Vamos trazer informações sobre crédito, benefícios e também obrigações para quem já se formalizou, bem como apresentar soluções para que os empreendedores individuais ampliem seus negócios. Vamos orientar também quem ainda não se beneficia da legislação e pode trazer isso para a sua atividade", comenta Gerson Miotto, consultor do Sebrae/PR.

Durante uma Semana do Empreendedor Individual, serão realizados atendimentos gratuitos para o esclarecimento de dúvidas dos empreendedores individuais já constituídos, por meio de consultorias nas áreas de Finanças, Marketing e Vendas e, ainda, palestras sobre temas que vão desde a gestão de negócios à orientação tributária. 

Nas 19 cidades da região, as equipes de consultores do Sebrae/PR também prestarão informações e auxiliarão empreendedores no processo de formalização, que, a partir da figura jurídica do empreendedor individual, facilita a formalização de manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outras 400 ocupações. 

Miotto  destaca que para levar orientações aos empreendedores individuais formalizados e empreendedores interessados em formalizar sua atividade, o Sebrae/PR contará com a parceria de prefeituras, entidades empresariais, Sescap-PR, sindicatos contábeis e Previdência Social.

Na região sudoeste, até o dia 22 de junho passado, 6.845 pessoas já se formalizaram desde setembro de 2009, quando o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) passou a operar no Estado.

Formalização que ajudou Vanderlei Lusa, de Pato Branco, a ampliar em grande número os clientes, principalmente na figura de pessoa jurídica. Vanderlei foi o primeiro a se formalizar na cidade.

"Se não me engano, começou a valer no dia 1º e no dia 7 já estava tudo pronto. Eu precisava da nota fiscal para aumentar meus clientes e com a formalização atingi isso. Para mim, foi importante e valeu a pena se utilizar a da lei nova par ame formalizar", testemunha o empreendedor  que atua com instalação e manutenção elétrica.

Em Francisco Beltrão, no bairro Alvorada, Valdecir Peres optou pela formalização no final de 2010 para realizar o sonho de montar um negócio próprio. Valdecir era professor e virou proprietário de uma pequena livraria com o início de vigência da Lei Geral, que criou a figura jurídica do empreendedor individual.

"Abri meu próprio negócio porque com a formalização a gente pode ter uma empresa e pagar os impostos conforme o nosso porte, de forma mais justa. Até de licitação já participei. Não venci, mas ganhei experiência para participar de outras e buscar ganhar mercado", pondera Peres.

A 4ª  Semana do Empreendedor Individual será realizada simultaneamente em Pato Branco, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Cruzeiro do Iguaçu, Itapejara D´Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Palmas, Realeza, Santo Antonio do Sudoeste, São João, São Jorge D´Oeste e Vitorino.

 Em 2011, durante a terceira edição da Semana do Empreendedor Individual, realizada de 27 de junho a 2 de julho, cerca de 4,5 mil empreendedores individuais paranaenses foram atendidos. Em 2012, o evento será realizado em 100 cidades do Paraná. Informações sobre a realização da Semana do Empreendedor Individual, os interessados podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800, ou acessar http://www.sebraepr.com.br/.

Vantagens legais

Quem se formaliza como empreendedor individual, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. 

Podem se formalizar empreendedores da indústria, comércio e serviço - exceto locação de mão de obra e profissões regulamentadas por lei.  Os interessados, que, em tributos, pagarão R$ 31,10 para a Previdência Social, R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS) e R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal ou piso da categorial profissional.   

Todo o processo de formalização é feito no Portal do Empreendedor, pelo endereço http://www.portaldoempreendedor.gov.br/.